A verdade Absoluta

A morte de Dom João VI, que ocorreu em 1826, complicou bastante a situação política em Portugal, devido a duas facções opostas que se estavam a criar no país, lideradas pelos Infantes de Portugal. A fracção Liberal, liderada por Dom Pedro, que foi nomeado Emperador do Brasil, em 1822, e a dos absolutistas, liderada pelo Principe Dom Miguel. Em ocasião da morte do Rei Dom João, Dom Pedro nomeou a sua filha, Dona Maria II, Rainha de Portugal.
Em 1828, Dom Miguel destronou a Rainha Dona Maria II, e iniciou um periodo de guerra civil, que cessou com a reentrada de Dom Pedro, que devolveu a legitimidade e expulsou o seu irmão Dom Miguel. Após a sua derrota e rendição em Maio de 1834, Dom Miguel foi despojado do seu estatuto Real, as Cortes declararam que DOM MIGUEL E TODOS OS SEUS DESCENDENTES SERIAM PARA SEMPRE INACEITÁVEIS PARA SUCEDER À COROA, SOB PENA DE MORTE, se regressassem a Portugal.

Como seguimento a estes factos, uma nova Constituição Monárquica foi promulgada em 1838, nunca anulada, que no artigo 98 categoricamente estipula:

Após os movimentos revolucionários que explodiram em 1910, terem levado ao assassínio de SAR o Rei Dom Carlos I e SAR Principe herdeiro Dom Luís, o Trono passou para SAR o Rei Dom Manuel II, que, após um curto período de reino na pátria, morreu no exilio em Londres, sem descendência, a 2 de Julho de 1932.
De acordo com a Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1838, capitulo III, artigos 96 - 100, a sucessão ao comando do nome e brasão da Real Casa de Portugal segue a ordem de sucessão para a Coroa de Portugal e dos Algarves. Após a morte de Dom Manuel II, o imediato sucessor à Coroa de Portugal tornou-se a sua meia-irmã, SAR Dona Maria Pia de Saxonia Coburgo e Bragança, que foi baptizada por vontade de seu pai, SAR o Rei Dom Carlos I numa paróquia de Acalà em Madrid, atrubuindo à sua filha todas as honras, privilégios e direitos dos Infantes de Portugal. Os de Princesa Real por Nascimento.

Naqueles anos negros para Portugal, António Salazar tornou-se Ministro das Finanças da Republica Portuguesa. Poucos anos mais tarde, tornou-se no lider fascista e ditador de Portugal. A Segunda Grande Guerra mostrou o seu carácter, furnecendo ajuda a ambos os lados do conflicto. Após a guerra, até Portugal estava em sérias dificuldades financeiras, Salazar não aceitou o Plano Marshall, temendo que a verdade da democracia sendo longs da realidade do seu país pudesse ser discoberta. Perdendo popularidade, ele decidiu permitir aos descendentes de Dom Miguel, na altura a viverem na Suiça, de regressar a Portugal.

Ele fê-lo , poque tinha a certeza (como ele comfirmou em 1966), de que não representavam um perigo para ele. Ao mesmo tempo, SAR Dona Maria Pia suportava os movimentos Anti Fascistas. De facto, em 1962, Dom Duarte foi proibido de se identificar como herdeiro da Coroa ou até como representante de Real Casa de Portugal.

Portanto, historicamente e legalmente, não existem dúvidas acerca da legítima linha Constitucional de Saxonia Coburgo Gotha e Bragança (à qual é estranha a linha Usurpadora de Bragança Orléans). Não politicamente, onde pelo contrário, um massacre da legitimidade e história é testemunhado. De facto, durante o período de governo republicano presidido por Salazar, o ditador, os bens da Família Real de Saxonia Coburgo Gotha e Bragança, foram constituidos numa foundação, para dirigi-la ofoi chamado um representante da mesma linha colateral que foi excluída perpétuamente de sucessão ao Trono, e que não é da família de Saxonia Coburgo Gotha e Bragança.

Esse acto obteve um valor político exclusivo, uma vex que nenhum dos herdeiros legitimos à Coroa teria em alguma circunstância dado valor a qualquer acto do regime de Salazar.

Apercebendo-se da crescente popularidade de SAR Dona Maria Pia, o Secretário Geral do Alto concelho do Estado da República de Portugal, declarou, ainda que as autoridades Republicanas não tenham competência para corrigir ou anular a Constituição Monárquica nem está em seu poder corrigir a Sucessão Constitucional à Coroa da Monarquia, que "após a morte de Dom Manuel II, o último Rei reinante de Portugal, a representação da Casa de Bragança fosse assumida por Dom Duarte Nuno de Bragança", ainda que fosse representante da linha colateral do ex-infante Dom Miguel, Dom Duarte Nuno, bem como o seu filho Dom Duarte Pio, que foram EXCLUÍDOS PELA CONSTITUIÇÃO da sucessão ao comando da Real Casa.

Fazendo referência à declaração anterior, Dom Duarte Nuno instigou procedimentos perante o Tribunal Apostólico SACRA ROMANA ROTA contra SAR Dona Maria Pia, requerendo a remoção do nome do Rei Dom Carlos I, dos certificados de baptismo, como sendo seu pai.

Apesar do caso chamado "Duarte versus Bragança", ter estado aberto durante dez anos (1972 - 1982) o queixoso não provou ao Tribunal que ele, Dom Duarte Nuno, era um membro da Real Casa de Portugal. O Tribunal passou um veredicto de Negativo, e o Embaixador Português no Tribunal Sagrado confirmou o veredicto.

Dificilmente merece ser lembrado como o aclamado Pacto de Paris (a vontade de roconhecer a legitimidade dos descendentes de Dom Miguel que é suposto ser um manifesto de Dom Manuel antes da sua morte) é apenas uma vulgar mistificação, para o qual, de facto, ninguem conseguiu apresentar nenhum documento, devido ao simples facto de que não existe.

No entanto, a autenticidade dos pormenores a respeito do parentesco de SAR Dona Maria Pia , baptismo de acordo com os registros, e a autenticidade do Decreto Real "Documento Unico",sob o grande selo do Reino de Portugal, segundo o qual SAR o Rei Dom Carlos I dá legitimidade à sua filha, lhe dá os nomes Maria Pia, como a sua mãe, e confere-lhe "TODAS AS HONRAS, PRERROGATIVAS E PRIVILÉGIOS, OBRIGAÇÕES E VANTAGENS QUE PERTENCEM AOS INFANTES DA CASA DE BRAGANÇA DE PORTUGAL", não estiveram sob qualquer disputa.

Dona Maria Pia, XXI Duquesa de Bragança, após ter executado os documentos de relação de consanguinidade, subscreveu,em 1987, um Acto Solene de Abdicação em favor de SAR Dom Rosario, que se tornou o legitimo XXII Duque de Bragança, imediatamente reconhecido pela Sagrada Igreja Romana com a qual a Real Casa mantem boas relações.

A linha Constitucional da Real Casa, enquanto representante duma Coroa nunca enfraquecida, mantem "in pectore et in potentia" todas as caracteristicas próprias dos Soberanos, que inclui a execução dos "jus majestatis, jus imperii, jus gladii, jus honorum".

O último Rei reinante de Portugal, SAR Dom Manuel, bem como SAR Dona Maria Pia e por fim SAR Dom Rosario, nunca renunciaram á reivindicação legitima da Coroa portuguesa, perpetuando em tempo de conflicto de legitimidade Constitucional no país, aceitando o facto, que tem de ser o povo português quem deve declarar a forma institucional.

De acordo com os principios da Lei Internacional Pública, a subjectivdade à Lei Internacional, e a equiparação em todo a Chefe de Estado, a SAR Dom Rosario são reconhecidas, a quem também a Convenção de Viena de 1961 e 1963 é aplicável.

Vários organismos legais de Estados se têm expressado neste sentido, especificamente referindo-se a SAR Dom Rosario como o legitimo Duque de Bragança.

SAR Dom Rosario tem provedido à restruturação dos organismos de colaboração constituindo o Concelho do Governo da Coroa, promulgou o texto provisório da nova Constituição Monárquica , e dotou-os de instrumentos operacionais que permitem, tambem de uma maneira visível, a presença da Real Casa num contexto social.

A Real Casa detem parte do Instituto Internacional para as Relações Diplomáticas fundado em 1977 por Dom Rosario e co-fundadores, representantes diplomaticos e consulares de 39 países.

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